{"id":799,"date":"2022-07-03T20:14:52","date_gmt":"2022-07-03T20:14:52","guid":{"rendered":"https:\/\/casasdarada.com\/?page_id=799"},"modified":"2022-08-29T09:49:14","modified_gmt":"2022-08-29T09:49:14","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/casasdarada.com\/en\/politica-de-privacidade\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de privacidade"},"content":{"rendered":"<p class=\"wp-block-paragraph\">A \u201cPequenos La\u00e7os\u201d (PEQUENOS LA\u00c7OS, LDA), doravante referido como \u201cCasas D&#8217;Arada&#8221; compromete-se a garantir a privacidade dos dados pessoais recolhidos e\/ou transmitidos online.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A presente pol\u00edtica tem o objetivo dar a conhecer aos nossos utilizadores as regras gerais de privacidade e tratamento dos seus dados pessoais, que s\u00e3o recolhidos, no estrito respeito e cumprimento da Lei n.\u00ba 67\/98 de 26 de outubro de 1998 (\u201cLei de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais\u201d) e do Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (RGPD) de 25 de maio de 2018. Em cumprimento do Artigo 18.\u00ba da Lei 144\/2105, informa-se que o consumidor para a resolu\u00e7\u00e3o alternativa de lit\u00edgios deve contactar-nos atrav\u00e9s dos meios referidos em 1.1. ou a entidade competente de Resolu\u00e7\u00e3o Alternativa de Lit\u00edgios de Consumo (RAL) referida no ponto 9.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Se tiver alguma d\u00favida relativamente \u00e0 nossa pol\u00edtica de privacidade ou termos e condi\u00e7\u00f5es de uso, pode contactar-nos atrav\u00e9s dos meios referidos em 1.1.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Ao utilizar o nosso website, estar\u00e1 a consentir com os termos descritos nesta pol\u00edtica geral de uso.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">1. identifica\u00e7\u00e3o da empresa<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">1.1. Este website e termos e condi\u00e7\u00f5es correspondentes s\u00e3o geridos por:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Empresa: \u201cPequenos La\u00e7os\u201d (PEQUENOS LA\u00c7OS, LDA)<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Sede: Largo das Termas N.\u00ba 59\/60, Termas, 3660-690, S\u00e3o Pedro do Sul, Viseu<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">NIPC: 509191002<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Contacto do encarregado de prote\u00e7\u00e3o de dados:\u00a0<a href=\"mailto:pequenoslacos@gmail.com\">pequenoslacos@gmail.com<\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quest\u00f5es e esclarecimento de d\u00favidas:\u00a0<a href=\"mailto:pequenoslacos@gmail.com\">pequenoslacos@gmail.com<\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">2. Princ\u00edpios<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">2.1. Respeito pela vontade do utilizador<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Respeitamos a privacidade e seguran\u00e7a dos dados pessoais, zelando pelas prefer\u00eancias do utilizador, assim como a gest\u00e3o aut\u00f3noma, livre e simples das mesmas. Se o utilizador discordar de algum ponto referido nesta pol\u00edtica, pode, a qualquer momento opor-se, entrando em contacto connosco atrav\u00e9s dos meios referidos em 1.1.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">2.2. Boas pr\u00e1ticas<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Como o controlador de dados pessoais, cabe-nos determinar as finalidades e os meios pelos quais os dados pessoais s\u00e3o processados, incluindo as medidas de seguran\u00e7a aplic\u00e1veis. Garantimos que os dados pessoais s\u00e3o tratados em Portugal, de uma forma correta, l\u00edcita e em conformidade com as boas pr\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">2.4. Estrita necessidade<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No tratamento de dados que podem identificar o utilizador pessoalmente, direta ou indiretamente, aplicamos o princ\u00edpio da estrita necessidade. Por esta raz\u00e3o, a utiliza\u00e7\u00e3o de dados pessoais ser\u00e1 m\u00ednima, de forma a n\u00e3o exceder a finalidade original para a qual foram recolhidos e\/ou processados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">3. Recolha e tratamento de dados pessoais<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">3.1. Os dados pessoais recolhidos e tratados s\u00e3o apenas os que volunt\u00e1ria, expressa e inequivocamente, o utilizador colocar nos formul\u00e1rios deste website.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">3.2. Os dados pessoais recolhidos s\u00e3o: nome, email.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">4. Finalidade do tratamento de dados pessoais<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">4.1. Os dados pessoais s\u00e3o recolhidos e processados apenas para fins estritamente ligados ao uso deste site, aos servi\u00e7os a este associado, como \u00e0 venda de produtos e\/ou servi\u00e7os, realiza\u00e7\u00e3o de gest\u00e3o e melhoria do programa de fideliza\u00e7\u00e3o, marketing direto, suporte e apoio ao cliente.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">4.2. Os dados ser\u00e3o apenas tratados para estas finalidades determinadas, expl\u00edcitas e leg\u00edtimas, n\u00e3o sendo posteriormente tratados de forma incompat\u00edvel com estas. Os dados recolhidos e tratados s\u00e3o os adequados, pertinentes e n\u00e3o excessivos em rela\u00e7\u00e3o a estas finalidades.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">5. Direitos do utilizador<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">5.1. Para exercer o direito de acesso, retifica\u00e7\u00e3o, apagamento, esquecimento ou bloqueio dos dados pessoais, o utilizador pode enviar uma comunica\u00e7\u00e3o escrita para um dos endere\u00e7os de correio eletr\u00f3nico em 1.1.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">6. Seguran\u00e7a<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">6.1 A seguran\u00e7a e a privacidade dos dados pessoais dos utilizadores de www.casasdarada.com assumem uma import\u00e2ncia crucial para a Pequenos La\u00e7os, que assegura as medidas de seguran\u00e7a tecnol\u00f3gicas e organizacionais que est\u00e3o ao seu alcance para a prote\u00e7\u00e3o dos dados e da sua confidencialidade. No entanto, dado que a recolha \u00e9 efetuada em rede aberta, os dados pessoais podem circular na rede sem condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a, correndo o risco de serem vistos e utilizados por terceiros n\u00e3o autorizados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">7. Prazo de reten\u00e7\u00e3o e processamento<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">7.1. Os dados s\u00e3o conservados pela Pequenos La\u00e7os para as finalidades aqui descritas durante o tempo necess\u00e1rio para os fins citados, exceto se os dados pessoais em causa sejam necess\u00e1rios para comprovar o cumprimento de obriga\u00e7\u00f5es, enquanto n\u00e3o decorrer o prazo de prescri\u00e7\u00e3o dos direitos correspetivos, ou caso exista um prazo superior de conserva\u00e7\u00e3o de dados imposto por lei.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">7.2. Quando os dados pessoais j\u00e1 n\u00e3o forem necess\u00e1rios, ser\u00e3o removidos dos nossos sistemas e registos ou mantido de forma an\u00f3nima para que n\u00e3o possa ser identificado a partir dos mesmos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">8. Altera\u00e7\u00f5es aos termos e condi\u00e7\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">8.1. A Pequenos La\u00e7os poder\u00e1 rever os Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Uso sempre que tal for necess\u00e1rio para dar cumprimento a imperativos legais ou tecnol\u00f3gicos. Quaisquer altera\u00e7\u00f5es ser\u00e3o divulgadas nesta mesma p\u00e1gina online.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">9. Rela\u00e7\u00e3o de conflitos de consumo<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">9.1. A Resolu\u00e7\u00e3o Alternativa de Lit\u00edgios de Consumos (RAL) abrange a media\u00e7\u00e3o, a concilia\u00e7\u00e3o e a arbitragem. As entidades RAL s\u00e3o as entidades autorizadas a efetuar a media\u00e7\u00e3o, concilia\u00e7\u00e3o e arbitragem de lit\u00edgios de consumo em Portugal que devem estar inscritas na lista de entidades RAL prevista pela Lei n.\u00ba 144\/2015. S\u00e3o entidades independentes, com pessoal especializado, que, de modo imparcial, por um lado, ajudam o consumidor e a empresa a chegar a uma solu\u00e7\u00e3o amig\u00e1vel por via da media\u00e7\u00e3o ou da concilia\u00e7\u00e3o ou, por outro lado, caso esse acordo n\u00e3o seja alcan\u00e7ado, permitem que seja tomada uma decis\u00e3o por \u00e1rbitros num um processo simples e r\u00e1pido, por via da arbitragem.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">9.2. Pode consultar em\u00a0<a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"http:\/\/www.consumidor.pt\/\" target=\"_blank\">www.consumidor.pt<\/a>\u00a0a lista atualizada de entidades RAL, bem como os tipos de lit\u00edgio abrangidos. O centro de arbitragem de consumo a recorrer:<br><br>CNIACC \u2013 Centro Nacional de Informa\u00e7\u00e3o e Arbitragem de Conflitos de Consumo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Morada: Rua D. Afonso Henriques, n\u00ba1, 4700-030 Braga<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Email: geral@cniacc.pt<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Telefone: +351 253 619 107<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">10. Prote\u00e7\u00e3o dos direitos de autor<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">10.1. O conte\u00fado deste website est\u00e1 protegido por Direitos de Autor, Direitos Conexos e Direitos de Propriedade Industrial ao abrigo da Lei Portuguesa e das leis da Uni\u00e3o Europeia e conven\u00e7\u00f5es internacionais, n\u00e3o podendo ser utilizado fora das condi\u00e7\u00f5es aqui admitidas. O utilizador pode copiar, importar ou utilizar gratuitamente informa\u00e7\u00f5es ou s\u00edmbolos existentes neste website desde que expressamente consentido por um respons\u00e1vel referido em 1.1. exclusivamente para uso pessoal ou p\u00fablico desde que n\u00e3o tenham finalidades lucrativas ou ofensivas, devendo, contudo, referir sempre a fonte de informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">11. Quest\u00f5es e Sugest\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">11.1. Se tiver quaisquer d\u00favidas ou quest\u00f5es sobre os nossos termos, por favor envie-nos o seu pedido de esclarecimento atrav\u00e9s do e-mail, ou por carta para o endere\u00e7o referindo em 1.1.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Quando os visitantes deixam coment\u00e1rios no site, s\u00e3o guardados os dados presentes no formul\u00e1rio dos coment\u00e1rios, bem como o endere\u00e7o de IP e o agente do utilizador do navegador, para ajudar com a detec\u00e7\u00e3o de spam.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A \u201cPequenos La\u00e7os\u201d (PEQUENOS LA\u00c7OS, LDA), doravante referido como \u201cCasas D&#8217;Arada&#8221; compromete-se a garantir a privacidade dos dados pessoais recolhidos e\/ou transmitidos online. 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